O Conselho Municipal de Saúde informou ao Ministério Público do Piauí que há um déficit de 940 medicamentos na rede de atenção básica de Teresina. O assunto foi debatido em audiência pública realizada nesta terça-feira, 06, no MPPI.

Segundo o Conselho, a situação perdura há quatro meses. “Muitas reclamações chegam até nós pela não continuidade da prestação dos serviços e ficamos penalizados. Nosso relatório apontou para a falta de 940 medicações na atenção básica”, frisou Acilinara Moura, presidente do órgão.

Debate no MPPI sobre problemas no sistema de Saúde de Teresina (Foto: Divulgação)

O chefe da Procuradoria Jurídica da FMS (Fundação Municipal de Saúde), Marcelo Leal, também esteve na audiência e reconheceu o problema, que, segundo o gestor, é causado pela dificuldade financeira pela qual a pasta vem passando.

“Neste momento não temos todas as respostas, mas nos colocamos à disposição. A FMS tem uma gestão complexa devido ao seu porte, o que a torna insustentável financeiramente. Isso repercute em todas as situações colocadas na audiência. Reconhecemos e temos buscado resolver, tendo que optar por quais demandas priorizar”, disse Leal. O promotor Eny Pontes, que intermediou o debate, garantiu que o Ministério Público vai acompanhar o caso.

O chefe da Procuradoria Jurídica da FMS, Marcelo Leal (Foto: Divulgação)

O promotor também ressaltou que o órgão verificou a dificuldade de acesso à saúde básica em Teresina e falta de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pondo em risco tanto o patrimônio público como a vida de funcionários. Além disso, o representante do MP apontou a existência de contratos considerados precarizados, também conhecidos como temporários, com queixas sobre atrasos de pagamento.

A audiência aconteceu na sede leste (Avenida Lindolfo Monteiro) do Ministério Público do Piauí. Na ocasião também foi tratado sobre recursos humanos, prestação de serviços e estrutura física das unidades de Saúde sob a responsabilidade da Prefeitura de Teresina.

Profissionais de saúde, membros de associações e representantes da sociedade em geral também participaram do debate.