Matéria de Lays Viana

Tramita, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei visa proibir que estabelecimentos médicos atendam prioritariamente  pacientes particulares em detrimento daqueles com plano ou seguro de saúde. O objetivo da matéria é reduzir o tempo de espera nas filas em hospitais privados.

O PL, nº 1317/2024, é de autoria do deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI). A proposição altera a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, beneficiando os usuários independentemente de sua qualificação como contratados, referenciados ou credenciados.

O deputado federal Júlio Arcoverde (Foto: Instagram / Júlio Arcoverde)

Em publicação na sua conta do Instagram, o parlamentar explicou que o intuito é garantir o acesso justo aos usuários dos planos de saúde. “Muitos enfrentam longas esperas por consultas, enquanto outros são atendidos imediatamente. Nosso objetivo é assegurar acesso igualitário à saúde, promovendo a justiça e protegendo os direitos dos usuários de planos de saúde”, postou o Júlio Arcoverde.

O PL foi apresentado na última quarta-feira (17), já passou pela Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) e deverá ser apreciado pelos deputados nos próximos dias.